Dois homens foram condenados pela Justiça Federal em Roraima por transportarem ilegalmente quase sete quilos de ouro extraído de forma clandestina. A sentença atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o piloto da aeronave e um vendedor pelo crime de usurpação de patrimônio da União.
O caso ocorreu em julho de 2019, quando um avião monomotor caiu nas proximidades da BR-210, no município de Caroebe, região sul de Roraima. Policiais militares encontraram seis barras de ouro com os ocupantes. O material, que pesava cerca de 6,97 kg, foi avaliado em R$ 2,26 milhões.
De acordo com as investigações, o vendedor era o responsável pelo transporte do ouro e sabia da origem ilegal do metal. Já o piloto, além de operar uma aeronave clandestina, também foi responsabilizado por participar da atividade criminosa.
Na decisão, a Justiça reconheceu que os dois cometeram crime de usurpação de bem da União, com base na Lei 8.176/1991. A pena de prisão foi substituída por medidas alternativas: pagamento de multa de cinco salários mínimos para uma instituição beneficente e prestação de serviços comunitários.
A Justiça também determinou que o ouro apreendido seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração (ANM).