O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o governo de Roraima no fim da tarde desta quinta-feira (30), durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa (ALERR), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Damião (União Brasil).
Damião ocupava o cargo desde 27 de março, quando Antonio Denarium (PP) deixou o governo para disputar o Senado nas eleições deste ano. Os dois foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A posse de Sampaio ocorre por ele estar na linha de sucessão do Executivo estadual, conforme determina a Constituição, já que o estado não possui vice-governador. Com a mudança, o deputado Jorge Everton (União Brasil) assume a presidência da ALERR.
O julgamento que resultou na cassação de Damião e na inelegibilidade de Denarium por oito anos foi concluído na manhã desta quinta-feira. Na mesma decisão, o TSE determinou a realização de eleição suplementar direta em Roraima para escolha de um novo governador.
Durante o julgamento, os ministros também discutiram o modelo de sucessão. André Mendonça defendeu que a escolha fosse feita de forma indireta pela ALERR, considerando aspectos como razoabilidade, eficiência administrativa e custos.
A proposta foi rejeitada pela maioria dos ministros. Prevaleceu o entendimento de que a Constituição e o Código Eleitoral, no artigo 224, parágrafo 4º, determinam a realização de eleição direta quando a cassação ocorre com mais de seis meses restantes de mandato.
O tribunal considerou ainda o calendário eleitoral possível para o estado, com previsão de primeiro turno em 21 de junho e segundo turno em 8 de novembro, caso necessário.
Nesse contexto, Mendonça argumentou que a realização de duas eleições em curto intervalo não traria benefício prático e implicaria custos elevados, tese que não foi acolhida pela maioria.
A Corte definiu que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) será responsável pela organização do pleito. Caso haja inviabilidade logística, o órgão deverá comunicar o TSE.
Perfil
Francisco dos Santos Sampaio nasceu em 12 de maio de 1976, em Pedreiras, no Maranhão. Casado e pai de três filhos, ele foi policial militar e ganhou projeção pela atuação na Associação de Policiais e Bombeiros Militares (APBM-RR).
Atualmente, cumpre o quarto mandato como deputado estadual, tendo sido eleito em 2010, 2014, 2018 e 2022, quando recebeu 8.746 votos. Em 2020, atuou como chefe da Casa Civil no primeiro mandato de Antonio Denarium.
Sampaio estava no terceiro mandato como presidente da ALERR, função que exercia desde 2021, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou reeleições sucessivas nas mesas diretoras, entendimento que atingiu o então presidente da Casa, Jalser Renier.