A Justiça Federal determinou que o Estado adote medidas estruturais no Hospital Geral de Roraima (HGR) para melhorar o atendimento aos povos indígenas Yanomami e do Distrito Sanitário Especial (Dsei) Leste. A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada nesta quarta-feira (15).
Entre as medidas obrigatórias estão a contratação de intérpretes nas línguas mais faladas pelos indígenas atendidos, a oferta de dieta específica conforme os hábitos alimentares das etnias, e a criação de protocolos clínicos diferenciados para garantir acolhimento e atendimento adequados.
A decisão da 2ª Vara Federal Cível de Roraima estabelece um prazo de 90 dias para que as ações sejam implementadas. Em caso de descumprimento, o Estado poderá ser multado diariamente, com os valores destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A investigação do MPF apontou diversas falhas no atendimento hospitalar à população indígena. Entre os problemas identificados estão a ausência de intérpretes, cardápios inadequados, ambientes sem adaptação cultural, e falta de capacitação das equipes de saúde para lidar com barreiras linguísticas e diferenças culturais.
Durante a apuração, foram registrados relatos de pacientes em macas nos corredores, acompanhantes dormindo no chão e casos de preconceito por falta de preparo dos profissionais.
O MPF destacou que, mesmo após o repasse de recursos federais por meio do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI), o Estado não cumpriu o Plano de Metas acordado desde 2018. A Justiça retomou o processo após verificar que, durante inspeção no hospital em outubro de 2023, parte das melhorias prometidas não havia sido realizada.