A Justiça de Roraima suspendeu uma certidão de óbito emitida indevidamente no Maranhão e reconheceu que Augusto Cardoso Pereira está vivo. O registro, feito em 1993, indicava que o idoso havia falecido, mas ele continuava vivo e morando há 27 anos na Vila do Trairão, no município de Amajari.
O caso foi atendido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio do defensor público Cássio Emanuel, da unidade de Pacaraima. A decisão foi concedida em caráter liminar pela juíza Anita de Lima Oliveira, da Vara Cível do município.
Segundo Augusto, o erro ocorreu durante um processo de separação há mais de três décadas. Na ocasião, a ex-esposa teria se comprometido a dar entrada no divórcio de forma amigável, mas, em vez disso, foi registrada uma certidão de óbito no cartório do município de Zé Doca (MA).
Desde então, ele constava como morto nos registros oficiais, o que o impediu de renovar documentos e acessar direitos civis e previdenciários.
“Eu estava há muito tempo sem trocar a identidade, já vencida. Pedi meu registro do Maranhão, mas quando fui tirar a nova identidade me barraram, dizendo que eu já estava morto há 30 anos. Desde então, não consigo resolver nada”, relatou.
O idoso também relatou dificuldades para viajar.
“Tentei comprar passagem para o Maranhão, mas não consegui. Minha identidade estava cancelada e não conseguia sair daqui”, disse.
A DPE-RR ingressou com uma ação judicial após confirmar o erro no registro. A liminar determinou a suspensão imediata da certidão de óbito, devolvendo a Augusto a possibilidade de exercer seus direitos.