A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros.
Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR e em parceria com diversas instituições, o mutirão começa na Vila Equador, na Rua Amazonas, em frente à Escola Estadual 1° de Maio, com atendimentos nesta sexta-feira e no sábado (4). No domingo (6) e na segunda-feira (7), a equipe estará na Vila Nova Colina, na BR-174, próximo ao posto de gasolina Atem. A etapa final ocorre entre terça (8) e quinta-feira (10), na sede de Rorainópolis, na Avenida Doutora Yandara, em frente à Igreja Nossa Senhora Assunção.
Serão ofertados serviços como emissão e retificação de certidões de nascimento e casamento, registro tardio de nascimento ou óbito, alteração de nome, restauração de documentos e emissão de segunda via.
Além da DPE, participam da ação o Instituto de Identificação, responsável pela emissão do novo RG, a Vara da Justiça Itinerante, que conduzirá audiências de justificação e trâmites jurídicos, e o Ministério Público de Roraima (MPRR), que acompanhará os atendimentos. A Receita Federal também estará presente com emissão de CPF e orientações sobre regularização fiscal.
Os atendimentos contarão com o apoio remoto dos cartórios do 1° e 2° Ofício de Boa Vista e do Cartório da Comarca de Rorainópolis, viabilizando a expedição dos documentos.