A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto “Enfim, Casados!”, desta vez voltado exclusivamente para detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia, com o tema “Direito de Amar”, será realizada em 7 de novembro, às 9h30, dentro da unidade prisional, localizada na zona rural de Boa Vista.
Ao todo, estão disponíveis 40 vagas para casais. As inscrições seguem até 20 de outubro, das 8h às 12h, na sede da DPE-RR, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro da capital.
A iniciativa é promovida em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Cartório do 2° Ofício e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc). O objetivo é promover a regularização civil das uniões e fortalecer vínculos afetivos como parte do processo de ressocialização.
Podem se inscrever casais em que pelo menos um dos noivos esteja sob custódia do Estado na Pamc. É necessário ter 16 anos ou mais (menores de 18 precisam da presença dos pais ou responsáveis) e estar solteiro, viúvo ou legalmente divorciado. Imigrantes também podem participar, desde que residam em Boa Vista.
A documentação exigida varia conforme o estado civil e deve ser apresentada sem rasuras, com originais. Cada casal também precisa indicar duas testemunhas maiores de idade. O edital com todas as informações está disponível no site defensoria.rr.def.br.