A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou neste mês a campanha “Fique de Olho”, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes e conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca informar, orientar e mobilizar a sociedade para prevenir e enfrentar esse tipo de violência.
Com linguagem acessível e abordagem educativa, a campanha apresenta como mensagem central que criança não consente. O conteúdo busca esclarecer que, em situações que envolvem menores de 14 anos ou pessoas em condição de vulnerabilidade, não há possibilidade de consentimento para atos de natureza sexual.
O defensor público-geral da DPE-RR, Oleno Matos, afirma que os registros no estado indicam a necessidade de ampliar o debate sobre o tema.
“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, em que as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.
Ele também ressalta que ainda há desinformação sobre o assunto e que é necessário esclarecer conceitos fundamentais à população.
“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.
A corregedora-geral da instituição, Lenir Rodrigues, que integra o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC), explica que a campanha também atua no campo da educação e mobilização social.
“Funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.
Segundo ela, reconhecer sinais de violência é essencial para interromper ciclos de abuso e garantir proteção às vítimas.
“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.
A campanha segue até agosto e pretende envolver a comunidade no cuidado com crianças e adolescentes, incentivando a atenção a possíveis sinais de violência e a importância da denúncia.
Os conteúdos estão sendo divulgados nas redes sociais da DPE-RR e em diferentes plataformas digitais, com materiais voltados ao público em geral, incluindo pais, responsáveis, educadores e lideranças comunitárias.