Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo nesta semana atendimento gratuito da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os serviços estão disponíveis de segunda (13) até sexta-feira (17), na Rua Carmelo, nº 1400.
A unidade móvel da DPE-RR está oferecendo orientação jurídica nas áreas cível, criminal e de mediação de conflitos, além da emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação é uma parceria com diversos órgãos públicos, incluindo o Instituto de Identificação Odílio Cruz, da Polícia Civil, e a Receita Federal. Cada instituição está oferecendo atendimentos específicos e orientações para facilitar o acesso da população a serviços básicos.
Para ser atendido pela Defensoria Pública, é necessário apresentar um documento com foto (como Registro Geral ou Carteira Nacional de Habilitação), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, comprovante de renda e outros documentos relacionados à demanda, como contratos, processos judiciais ou laudos médicos.
O coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, explicou que o objetivo da ação é aproximar os serviços da população que mais enfrenta dificuldades para acessar a Justiça.
“A Carreta dos Direitos tem a missão de levar os serviços da defensoria até os bairros mais afastados, onde muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades de locomoção ou desconhecem seus direitos. Nosso compromisso é garantir que todos tenham acesso à Justiça e à cidadania, independentemente da região onde vivem”, afirmou.
A Carreta dos Direitos percorre bairros e municípios do Estado para ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública.