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Serviço de telessaúde vai atender Yanomami em Roraima; são 98 pontos de internet na área indígena

DIREITOS HUMANOS,  RORAIMA

Uma infraestrutura de telessaúde para atender ao território Yanomami em Roraima vai permitir que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista e cardiologista sem que precisem sair de suas comunidades.De acordo com o Ministério da Saúde são 98 pontos de internet instalados na área indígena de Roraima e do Amazonas. A pasta […]

agosto 9, 2024 / 0 Comentários
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Mais da metade das crianças de Amajari e Alto Alegre não tem registro de nascimento em cartório, segundo IBGE

DIREITOS HUMANOS,  RORAIMA

Dois municípios de Roraima tiveram em 2022 os menores percentuais no Brasil de crianças de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. São os casos de Alto Alegre (a 84 km de Boa Vista) e Amajari (a 155 km da capital), apontam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em […]

agosto 8, 2024 / Comentários desativados em Mais da metade das crianças de Amajari e Alto Alegre não tem registro de nascimento em cartório, segundo IBGE
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Ao lançar campanha ‘Feminicídio Zero’, ministra reforça pedido para que população ajude a denunciar crimes

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

O governo federal lançou a campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” a fim de envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em […]

agosto 8, 2024 / Comentários desativados em Ao lançar campanha ‘Feminicídio Zero’, ministra reforça pedido para que população ajude a denunciar crimes
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Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão e falhas da Justiça brasileira na solução de seu caso  

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito, em nome do Poder Judiciário, à biofarmacêutica Maria da Penha pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão e falhas da Justiça brasileira na solução de seu caso  
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Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
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Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão.  Disponível à população […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
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Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência

DIREITOS HUMANOS,  RORAIMA

Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
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Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
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Doze línguas indígenas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Roraima

DIREITOS HUMANOS,  RORAIMA

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que institui uma política estadual de proteção e reconhece as línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial, além de estabelecer a cooficialização. O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado […]

agosto 7, 2024 / Comentários desativados em Doze línguas indígenas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Roraima
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Funai e ministérios orientam destinação de recursos para ações socioassistenciais na TI Yanomami em Roraima

DIREITOS HUMANOS,  RORAIMA

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram nesta quinta-feira (1º) de reuniões com representantes dos municípios de Iracema e Caracaraí, em Roraima, para discutir a utilização do repasse de quase R$ 19 milhões para ações socioassistenciais […]

agosto 2, 2024 / Comentários desativados em Funai e ministérios orientam destinação de recursos para ações socioassistenciais na TI Yanomami em Roraima
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