O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
MPRR pede cumprimento de sentença para que município de Boa Vista monitore pessoas em situação de rua
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR leva serviços gratuitos para zona oeste de Boa Vista
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Roraima vai receber mais de R$ 6,4 milhões para ações socioassistenciais em território Yanomami
Municípios roraimenses e amazonenses com territórios Yanomami vão receber mais de R$ 10 milhões para ações socioassistenciais, conforme informação divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (2). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alterou a Portaria MDS Nº 1.000, de 4 de julho de 2024, que trata […]
OIM inicia levantamento de dados sobre população migrante e refugiada em Roraima
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Agência da ONU para Migrações (OIM) deu início ao levantamento de dados nos 15 municípios de Roraima sobre a população de migrantes e refugiados. O objetivo é traçar o perfil e identificar as necessidades da população venezuelana no […]
Em 4 dias, mais de 50 mulheres solicitam medidas protetivas em Boa Vista, afirma defensora
Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o período entre sexta (22) e segunda-feira (25), e foram extraídos do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema usado pelo Poder Judiciário em Roraima. Conforme a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada de Promoção e […]
Justiça de Roraima amplia atendimento à comunidade Waimiri-Atroari
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como parte do “Projeto Identificação Oficial Judicial”, com o objetivo de qualificar uma equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento foi realizado pelo servidor Amadeu Rocha Triani, que promoveu […]
‘Estou muito ansiosa e alegre’, diz noiva sobre casamento coletivo promovido pela DPE-RR na Penitenciária Agrícola
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]
Parceria entre Unicef e Caer é premiada por projeto de saneamento para imigrantes venezuelanos
Uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) foi destaque na cerimônia do I Prêmio Nacional Universalizar, realizada pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O projeto “Acesso ao Saneamento Básico e Justiça Ambiental para Imigrantes Venezuelanos em Situação […]
Como surgiu o Dia da Consciência Negra? Entenda a história da data, feriado nacional a partir deste ano
A criação do Dia da Consciência Negra representa um marco de resistência e cultura afro-brasileira, destacando a importância da história, dos valores e das conquistas da população negra. Data estabelecida para reconhecer o impacto do legado africano na sociedade brasileira, o 20 de novembro relembra a morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos […]