A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto “Enfim, Casados!”, desta vez voltado exclusivamente para detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia, com o tema “Direito de Amar”, será realizada em 7 de novembro, às 9h30, dentro da unidade prisional, localizada na zona […]
Projeto Armário Social chega à segunda edição e amplia apoio a egressos do sistema prisional em Roraima
O projeto “Armário Social – Despindo preconceitos e vestindo cidadania” lançou sua segunda edição na quarta-feira (24), com o objetivo de oferecer roupas e itens de necessidade básica a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa faz parte do Escritório Social, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a […]
MPRR acompanha patrulha da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) participou, na noite de quarta-feira (17), de uma ação de patrulhamento da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), braço da Operação Acolhida que atua no monitoramento de migrantes em situação de rua, em Boa Vista. A atividade teve como objetivo conhecer de perto a atuação da equipe nas […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo gratuito em Rorainópolis
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]
Com adesão de Iracema, todos os municípios de Roraima passam a integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Todos os 15 municípios de Roraima agora fazem parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), política pública que articula ações entre governo e sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A adesão mais recente foi a do município de Iracema, concluída em agosto. Sergipe também finalizou a integração dos […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Roraima tem a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes do Brasil, revela relatório do Unicef
Roraima ocupa a segunda posição entre os estados com maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2023, […]
Reconhecimento entre pai e filho marca início da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Roraima
Com um emocionante reencontro familiar, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos em sete municípios do interior. Em Pacaraima, a campanha começou com a história de Jonatas de Oliveira Maia, de 30 anos, que foi oficialmente reconhecido […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Campanha da DPE-RR permite reconhecimento de paternidade e maternidade na vida adulta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a quarta edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa visa garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológico quanto socioafetivo, inclusive para adultos, e é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]