A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) estará no município de Uiramutã, no norte de Roraima, oferecendo atendimentos gratuitos entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação começa na Comunidade Flexal nos dias 20 e 21. De 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A […]
MPF vistoria acampamentos com 40 Yanomami em Boa Vista e identifica risco para crianças e gestantes
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou nesta semana acampamentos indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou violações de direitos que afetam cerca de 40 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e gestantes. A diligência foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela Defesa dos Direitos […]
Unicef alerta para centenas de mortes de crianças Yanomami e pede ações urgentes de proteção
Pelo menos 570 crianças Yanomami morreram entre 2019 e 2022 por causas evitáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e infecções parasitárias. Os dados fazem parte de um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Hutukara Associação Yanomami (HAY). A maioria das mortes ocorreu durante o auge da atividade […]
Mutirão leva emissão de documentos e serviços gratuitos a moradores da zona rural de Caroebe
Moradores da zona rural de Caroebe, no sudeste de Roraima, estão recebendo, a partir desta terça-feira (14), atendimentos gratuitos por meio do “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”. A ação segue até quinta-feira (16) e ocorre no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na BR-210, na área central da cidade, das 8h às […]
Carreta da Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito no bairro Nova Canaã, zona oeste de Boa Vista
Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo nesta semana atendimento gratuito da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os serviços estão disponíveis de segunda (13) até sexta-feira (17), na Rua Carmelo, nº 1400. A unidade móvel da DPE-RR está oferecendo orientação jurídica nas […]
Fundo de População das Nações Unidas lança selo para fortalecer saúde e igualdade de gênero em Roraima
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou o “Selo UNFPA Roraima e Boa Vista”, uma iniciativa inédita que reconhece gestões locais comprometidas com a promoção da saúde reprodutiva, igualdade de gênero e proteção de mulheres, adolescentes e meninas no Estado. As informações foram divulgadas pela entidade nesta terça-feira (7). Com apoio da Embaixada […]
Campanha arrecada itens de higiene para pessoas em situação de rua em Roraima e no Amazonas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) iniciou, neste mês, uma campanha para arrecadação de itens de higiene pessoal voltada a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação é organizada pela Ouvidoria da Corte, no âmbito do Comitê PopRuaJud, e segue até de outubro. A iniciativa contempla […]
País cumpre metas de proteção a terras indígenas e STF encerra ação judicial
O Brasil cumpriu as metas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proteção das terras indígenas e combate a atividades ilegais. Com isso, o STF encerrou na última semana a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que cobrava providências do governo federal. Desde 2023, as operações realizadas em nove territórios indígenas retiraram invasores de […]
DPE-RR inicia mutirão para emissão gratuita de documentos em Rorainópolis nesta sexta-feira (3)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros. Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo de detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto “Enfim, Casados!”, desta vez voltado exclusivamente para detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia, com o tema “Direito de Amar”, será realizada em 7 de novembro, às 9h30, dentro da unidade prisional, localizada na zona […]