O atendimento aos venezuelanos em Roraima foi retomado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) após quase uma semana parado. A organização, que é o órgão das Nações Unidas que atua na região, fazendo o primeiro atendimento aos imigrantes que cruzam a fronteira com o Brasil, tinha suspendido os trabalhos depois que o presidente dos […]
Obra do PAC pode deixar 85 famílias indígenas venezuelanas sem teto em Boa Vista
Por Rafael Custódio A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) de Roraima deu 40 dias, a partir de 23 de janeiro, para que 85 famílias indígenas venezuelanas, da etnia Warao, incluindo 100 crianças, deixem a ocupação Yakera Inê, no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. No local, está prevista a construção de uma maternidade com […]
Governo faz licitação de R$ 180 milhões para fornecimento de comida a venezuelanos em Roraima
O governo federal, por meio do Ministério da Defesa, realiza um pregão de R$ 180 milhões para fornecimento de alimentação para imigrantes venezuelanos. A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. A licitação ocorre […]
Trump encerra proteção temporária a mais de 600 mil venezuelanos; ‘sacos de lixo’, diz secretária
O governo de Donald Trump revogou, nesta quarta-feira (29), a extensão do Status de Proteção Temporária (TPS, em inglês) para venezuelanos em situação irregular nos Estados Unidos. A medida afeta mais de 600 mil pessoas, que tinham a possibilidade de morar e trabalhar em solo norte-americano. A medida é assinada pela secretária recém-empossada do Departamento […]
Governo brasileiro estuda estratégia para atender venezuelanos em Roraima após Trump suspender repasse de recursos para OIM
Equipes técnicas da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Social, da Justiça, da Saúde, além da Polícia Federal e da Força-Tarefa em Roraima, se reuniram, nesta quarta-feira (29), para tratarem da elaboração de uma estratégia a fim de garantir o atendimento dos venezuelanos em Roraima no âmbito da Operação Acolhida. É a segunda reunião das entidades após o […]
DPU e MPF entram com ação contra governo de Roraima, prefeitura de Pacaraima e União por desativação de abrigo para venezuelanos
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]
Segunda Turma do STF determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Acesso a serviços: MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos que entram no Brasil
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
MPRR pede cumprimento de sentença para que município de Boa Vista monitore pessoas em situação de rua
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR leva serviços gratuitos para zona oeste de Boa Vista
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]