A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Roraima tem a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes do Brasil, revela relatório do Unicef
Roraima ocupa a segunda posição entre os estados com maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2023, […]
Reconhecimento entre pai e filho marca início da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Roraima
Com um emocionante reencontro familiar, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos em sete municípios do interior. Em Pacaraima, a campanha começou com a história de Jonatas de Oliveira Maia, de 30 anos, que foi oficialmente reconhecido […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Campanha da DPE-RR permite reconhecimento de paternidade e maternidade na vida adulta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a quarta edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa visa garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológico quanto socioafetivo, inclusive para adultos, e é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
Roraima lidera assassinatos de indígenas em 2024, aponta Cimi
Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que Roraima registrou 57 homicídios de indígenas em 2024, a maior incidência entre os estados brasileiros. No total, foram 211 assassinatos, um aumento de 201,43% em relação aos 70 casos registrados em 2014. Do total de vítimas, 159 eram homens e 52 mulheres. Cerca de 34% dos […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Junho Violeta: ALE-RR reforça combate à violência contra idosos no Estado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está engajada na campanha Junho Violeta, que tem como objetivo combater a violência contra pessoas com 60 anos ou mais. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 1550/2021. A campanha busca sensibilizar a população […]
Carreta dos Direitos leva serviços gratuitos ao Cauamé com emissão de documentos e atendimentos jurídicos
A população do bairro Cauamé, zona oeste de Boa Vista, recebe, entre esta quarta (11) e sexta-feira (13), a Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com outros órgãos públicos. A unidade móvel está estacionada na Rua Argentina, nº 626, na Associação do Cauamé, das 8h às 14h, […]
Mutirão da Defensoria de Roraima muda nome e gênero de pessoas trans até sexta (13)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até esta sexta-feira (13) o mutirão “Transformando Identidades”, que oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis. O atendimento ocorre no Fórum da Cidadania, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h. […]