A população do bairro Cauamé, zona oeste de Boa Vista, recebe, entre esta quarta (11) e sexta-feira (13), a Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com outros órgãos públicos. A unidade móvel está estacionada na Rua Argentina, nº 626, na Associação do Cauamé, das 8h às 14h, […]
Mutirão da Defensoria de Roraima muda nome e gênero de pessoas trans até sexta (13)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até esta sexta-feira (13) o mutirão “Transformando Identidades”, que oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis. O atendimento ocorre no Fórum da Cidadania, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h. […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis em Roraima
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Boa Vista é uma das cidades com maior índice de violência contra crianças, segundo levantamento nacional feito pelo TCE-RR e outros 19 tribunais
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Conab vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami; objetivo é combater insegurança alimentar
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]
DPE e instituições firmam acordo para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Projeto da Justiça de Roraima apoia mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]
Patrulha Maria da Penha arrecada absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Boa Vista
Durante um show beneficente da cantora Kárisse Blos, no Teatro Municipal de Boa Vista, uma campanha arrecadou absorventes para serem doados à Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica. A entrega dos itens de higiene arrecadados ocorreu nesta quinta-feira (27), na sede do grupamento, localizada no bairro Caranã. Os absorventes vão […]
Brasil registra mais de 1,4 mil feminicídios em 2024, aponta Ministério das Mulheres
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Os registros representam uma diminuição de 5,07% em todos os casos de violência […]