Moradores do bairro Nova Canaã, na zona oeste de Boa Vista, estão recebendo nesta semana atendimento gratuito da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Os serviços estão disponíveis de segunda (13) até sexta-feira (17), na Rua Carmelo, nº 1400. A unidade móvel da DPE-RR está oferecendo orientação jurídica nas […]
Fundo de População das Nações Unidas lança selo para fortalecer saúde e igualdade de gênero em Roraima
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou o “Selo UNFPA Roraima e Boa Vista”, uma iniciativa inédita que reconhece gestões locais comprometidas com a promoção da saúde reprodutiva, igualdade de gênero e proteção de mulheres, adolescentes e meninas no Estado. As informações foram divulgadas pela entidade nesta terça-feira (7). Com apoio da Embaixada […]
Campanha arrecada itens de higiene para pessoas em situação de rua em Roraima e no Amazonas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) iniciou, neste mês, uma campanha para arrecadação de itens de higiene pessoal voltada a pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. A ação é organizada pela Ouvidoria da Corte, no âmbito do Comitê PopRuaJud, e segue até de outubro. A iniciativa contempla […]
País cumpre metas de proteção a terras indígenas e STF encerra ação judicial
O Brasil cumpriu as metas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proteção das terras indígenas e combate a atividades ilegais. Com isso, o STF encerrou na última semana a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que cobrava providências do governo federal. Desde 2023, as operações realizadas em nove territórios indígenas retiraram invasores de […]
DPE-RR inicia mutirão para emissão gratuita de documentos em Rorainópolis nesta sexta-feira (3)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros. Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo de detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto “Enfim, Casados!”, desta vez voltado exclusivamente para detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia, com o tema “Direito de Amar”, será realizada em 7 de novembro, às 9h30, dentro da unidade prisional, localizada na zona […]
Projeto Armário Social chega à segunda edição e amplia apoio a egressos do sistema prisional em Roraima
O projeto “Armário Social – Despindo preconceitos e vestindo cidadania” lançou sua segunda edição na quarta-feira (24), com o objetivo de oferecer roupas e itens de necessidade básica a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa faz parte do Escritório Social, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a […]
MPRR acompanha patrulha da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) participou, na noite de quarta-feira (17), de uma ação de patrulhamento da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), braço da Operação Acolhida que atua no monitoramento de migrantes em situação de rua, em Boa Vista. A atividade teve como objetivo conhecer de perto a atuação da equipe nas […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo gratuito em Rorainópolis
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]
Com adesão de Iracema, todos os municípios de Roraima passam a integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Todos os 15 municípios de Roraima agora fazem parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), política pública que articula ações entre governo e sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A adesão mais recente foi a do município de Iracema, concluída em agosto. Sergipe também finalizou a integração dos […]