A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]
Com adesão de Iracema, todos os municípios de Roraima passam a integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Todos os 15 municípios de Roraima agora fazem parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), política pública que articula ações entre governo e sociedade civil para garantir o direito humano à alimentação adequada. A adesão mais recente foi a do município de Iracema, concluída em agosto. Sergipe também finalizou a integração dos […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Roraima tem a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes do Brasil, revela relatório do Unicef
Roraima ocupa a segunda posição entre os estados com maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado na quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2023, […]
Reconhecimento entre pai e filho marca início da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Roraima
Com um emocionante reencontro familiar, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos em sete municípios do interior. Em Pacaraima, a campanha começou com a história de Jonatas de Oliveira Maia, de 30 anos, que foi oficialmente reconhecido […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Campanha da DPE-RR permite reconhecimento de paternidade e maternidade na vida adulta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a quarta edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa visa garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológico quanto socioafetivo, inclusive para adultos, e é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
Roraima lidera assassinatos de indígenas em 2024, aponta Cimi
Um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que Roraima registrou 57 homicídios de indígenas em 2024, a maior incidência entre os estados brasileiros. No total, foram 211 assassinatos, um aumento de 201,43% em relação aos 70 casos registrados em 2014. Do total de vítimas, 159 eram homens e 52 mulheres. Cerca de 34% dos […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Junho Violeta: ALE-RR reforça combate à violência contra idosos no Estado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está engajada na campanha Junho Violeta, que tem como objetivo combater a violência contra pessoas com 60 anos ou mais. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 1550/2021. A campanha busca sensibilizar a população […]