A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir
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O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime
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O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista
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A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos
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Municípios roraimenses e amazonenses com territórios Yanomami vão receber mais de R$ 10 milhões para ações socioassistenciais, conforme informação divulgada no
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Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Agência da ONU
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Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o
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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria-Geral, fez uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri-Atroari, como
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Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural
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