Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Junho Violeta: ALE-RR reforça combate à violência contra idosos no Estado
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está engajada na campanha Junho Violeta, que tem como objetivo combater a violência contra pessoas com 60 anos ou mais. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 1550/2021. A campanha busca sensibilizar a população […]
Carreta dos Direitos leva serviços gratuitos ao Cauamé com emissão de documentos e atendimentos jurídicos
A população do bairro Cauamé, zona oeste de Boa Vista, recebe, entre esta quarta (11) e sexta-feira (13), a Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com outros órgãos públicos. A unidade móvel está estacionada na Rua Argentina, nº 626, na Associação do Cauamé, das 8h às 14h, […]
Mutirão da Defensoria de Roraima muda nome e gênero de pessoas trans até sexta (13)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até esta sexta-feira (13) o mutirão “Transformando Identidades”, que oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis. O atendimento ocorre no Fórum da Cidadania, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h. […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis em Roraima
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Boa Vista é uma das cidades com maior índice de violência contra crianças, segundo levantamento nacional feito pelo TCE-RR e outros 19 tribunais
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Conab vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami; objetivo é combater insegurança alimentar
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]
DPE e instituições firmam acordo para garantir direitos de indígenas privados de liberdade em Roraima
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Projeto da Justiça de Roraima apoia mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]