Dois municípios de Roraima tiveram em 2022 os menores percentuais no Brasil de crianças de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. São os casos de Alto Alegre (a 84 km de Boa Vista) e Amajari (a 155 km da capital), apontam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em […]
Ao lançar campanha ‘Feminicídio Zero’, ministra reforça pedido para que população ajude a denunciar crimes
O governo federal lançou a campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” a fim de envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão e falhas da Justiça brasileira na solução de seu caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito, em nome do Poder Judiciário, à biofarmacêutica Maria da Penha pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]
Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]
Doze línguas indígenas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que institui uma política estadual de proteção e reconhece as línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial, além de estabelecer a cooficialização. O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado […]
Funai e ministérios orientam destinação de recursos para ações socioassistenciais na TI Yanomami em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participaram nesta quinta-feira (1º) de reuniões com representantes dos municípios de Iracema e Caracaraí, em Roraima, para discutir a utilização do repasse de quase R$ 19 milhões para ações socioassistenciais […]
Governo federal destina cerca de R$ 13 milhões para ações socioassistenciais e proteção da Terra Yanomami em Roraima
O governo federal destinou cerca de R$ 19 milhões para Roraima, Amazonas e municípios de ambos os estados que possuem concentração de população Yanomami. O território abriga mais de 30 mil indígenas em 384 comunidades dos povos Yanomami e Ye’Kwana. em uma área de cerca de 9,5 milhões de hectares. Os recursos são oriundos de medida […]