Moradores da zona oeste de Boa Vista têm acesso, neste sábado (23), a serviços gratuitos de emissão de documentos, assistência social e orientações sobre benefícios públicos durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento será realizado das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro […]
Carreta dos Direitos leva emissão de documentos e serviços jurídicos à população de Bonfim
A população de Bonfim recebe até sexta-feira (15) os atendimentos da Carreta dos Direitos, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A unidade móvel está estacionada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro e oferece serviços jurídicos, emissão de documentos e atendimentos previdenciários. A programação integra as atividades do Maio Verde, campanha promovida […]
Justiça determina que governo forneça remédio de R$ 9,7 mil a adolescente com leucemia após ação da DPE-RR
A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) forneça um medicamento avaliado em cerca de R$ 9,7 mil para uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima. A decisão ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Vara da Infância e da Juventude. A paciente convive com a […]
Mutirão da DPE-RR oferece emissão e correção de documentos em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24), mais uma edição do mutirão “Direito de Existir”, voltado ao registro civil de pessoas com problemas na certidão de nascimento ou que nunca foram registradas. Os atendimentos ocorrem na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, sempre das 9h […]
Inscrições para casamento coletivo em Roraima são prorrogadas até 9 de abril
Foram prorrogadas até 9 de abril as inscrições para a 4ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A iniciativa oferece 270 vagas para casais interessados em oficializar a união civil. A prorrogação amplia o prazo inicialmente previsto e mantém o atendimento presencial como forma de inscrição. […]
Inscrições para casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima terminam nesta sexta-feira (27)
As inscrições para a 4ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), seguem abertas até esta sexta-feira (27). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 270 vagas para casais interessados em formalizar a união civil de forma gratuita. O atendimento ocorre presencialmente, das 8h às 14h, em dois cartórios […]
‘Fique de Olho’: campanha da DPE alerta sobre abuso sexual infantil em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou neste mês a campanha “Fique de Olho”, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes e conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca informar, orientar e mobilizar a sociedade para prevenir e enfrentar esse tipo de violência. […]
Roraima está entre os estados com menor nota em políticas públicas LGBTI+, aponta Programa Atena
Roraima figura entre os estados com menor nota em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]
DPE-RR passa a integrar comitê estadual de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado é o segundo da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da Fundo das […]
Candidato retorna a concurso com apoio da DPE-RR após eliminação por acusação injusta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o retorno de um candidato que havia sido eliminado de um concurso após ser acusado, por engano, de participar de um assalto. A decisão judicial reconheceu a inocência de Vitor Gomes de Sá e permitiu que ele retomasse o certame e concluísse o curso […]