A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado é o segundo da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O comitê reúne 32 instituições e tem como finalidade articular ações conjuntas e propor políticas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, abrangendo violência física, psicológica, sexual e institucional. A integração da DPE-RR reforça a articulação entre os órgãos que atuam na proteção à infância.

A corregedora-geral da DPE-RR, defensora pública Lenir Rodrigues, tomou posse na segunda-feira (16) como coordenadora do grupo e destacou a importância da atuação integrada.

“Nós já fazemos atividade de educação preventiva de proteção e cuidado das crianças. Porém, é necessário deixarmos de fazer trabalhos isolados, mas em conjunto, ou seja, unir as nossas práticas”, afirmou.

Além da DPE-RR, integram o CERPC instituições como a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), Secretaria de Educação e Desporto (Seed), Secretaria de Saúde (Sesau), Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico Humano, Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Como parte do fortalecimento da rede de proteção, o governo de Roraima inaugurou o Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente sexual. O espaço conta com o apoio da DPE-RR, do Tribunal de Justiça (TJRR), do Ministério Público (MPRR) e da Polícia Civil (PCRR).

Nesta sexta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) promove o seminário Infância Segura Roraima, no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR), a partir das 8h. O evento reunirá especialistas e representantes de instituições para debater medidas de prevenção e proteção voltadas à infância e adolescência.

O foco do comitê é unir esforços, criar estratégias de proteção efetivas e ampliar a atuação dos órgãos públicos e das instituições parceiras, fortalecendo uma rede integrada que atenda de forma humanizada crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.