A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) forneça um medicamento avaliado em cerca de R$ 9,7 mil para uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima. A decisão ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Vara da Infância e da Juventude.

A paciente convive com a doença desde a infância, já passou por transplante de medula óssea e sessões de quimioterapia, e atualmente depende do uso contínuo de um medicamento específico para manter o quadro sob controle e evitar o agravamento da doença.

O remédio foi indicado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e deveria ser fornecido pelo sistema público de saúde. No entanto, uma falha no cadastro nacional impedia o registro de pacientes menores de idade no sistema disponível em Roraima, o que impossibilitava o acesso ao medicamento.

Sem o cadastro ativo, o nome da adolescente não conseguia entrar no sistema e, consequentemente, o fornecimento era bloqueado. Diante disso, a alternativa seria a compra do medicamento, que custa aproximadamente R$ 9,7 mil por caixa.

A mãe da adolescente procurou a DPE-RR, que tentou inicialmente resolver a situação de forma administrativa junto ao sistema de saúde, mas não houve retorno.

“O remédio é essencial para o controle da doença. Diante da falta de resposta, foi necessário acionar o Judiciário”, afirmou o assessor jurídico Stephano Araújo, que atua na Vara da Infância e da Juventude.

Com a ação judicial, a DPE conseguiu decisão favorável, mas o fornecimento não ocorreu de imediato. Diante do descumprimento, foi solicitado o bloqueio de valores para viabilizar a compra do medicamento.

Após levantamento de preços, foi definido o valor necessário para garantir três meses de tratamento, permitindo a continuidade do uso do remédio pela adolescente.

Com a medida, a paciente voltou a ter acesso ao medicamento e pôde seguir o tratamento.

A DPE-RR destacou que situações como essa são recorrentes quando há falhas em sistemas ou demora no atendimento da rede pública, o que leva à judicialização para garantir o direito à saúde.

“A gente recebe muitas pessoas que sabem que têm direito, mas não conseguem acessar. A defensoria entra justamente para abrir esse caminho, inclusive pela Justiça quando é necessário”, ressaltou Araújo.

O atendimento da DPE-RR ocorre na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, no Centro de Boa Vista, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Também há unidades em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis, além de atendimento virtual pelo WhatsApp DPE ZAP (95) 2121-0264.