A Justiça determinou que o estado mantenha o tratamento de um paciente com melanoma cutâneo em Rorainópolis, no sul de Roraima, com o medicamento nivolumabe 100 mg, que pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade.
A decisão confirmou uma tutela de urgência e julgou procedente o pedido feito pelo paciente, que buscou apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) para garantir a continuidade da terapia.
O tratamento havia sido interrompido porque, apesar de o medicamento integrar a lista de remédios padronizados da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR), não havia estoque disponível.
A decisão, assinada pelo juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública, reconheceu que o paciente já havia apresentado progressão da doença devido à indisponibilidade anterior do medicamento.
O parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) apontou que o nivolumabe é considerado tratamento padrão para melanoma cutâneo e que a interrupção pode levar à evolução da doença.
A Justiça estabeleceu prazo de cinco dias para o fornecimento do medicamento, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.