O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para ressarcir despesas provocadas pela crise migratória venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a participação do governador Edilson Damião (União […]
DPE-RR passa a integrar comitê estadual de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado é o segundo da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da Fundo das […]
Roberta Acioly toma posse no Senado após renúncia de Mecias de Jesus para assumir vaga no TCE-RR
A enfermeira e ex-vereadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) tomou posse como senadora nesta quarta-feira (11), após a renúncia de Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O parlamentar deixou o mandato para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). Roberta era a primeira suplente da chapa eleita em 2018 e passa a […]
Unicef e TCE-RR renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à infância em Roraima
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram, nesta semana, o memorando de entendimento que formaliza a cooperação entre as duas instituições para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no estado, com foco especial na primeira infância. Com a renovação, a […]
TCE-RR suspende contrato de R$ 120 milhões da Educação por indícios de irregularidades
O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) referendou, na manhã desta quarta-feira (4), medida cautelar que suspende todos os atos administrativos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 009/2025 e do Contrato nº 27/2025, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed) e a empresa Alicerce Construções e Serviços […]
Denarium nomeia sobrinho delegado para comandar Secretaria de Segurança Pública
O governador Antonio Denarium (PP) nomeou o delegado da Polícia Civil Vinícius de Souza Gonçalves, seu sobrinho, para o cargo de secretário de Segurança Pública (Sesp) de Roraima. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7). Vinícius assume a pasta no lugar da coronel da Polícia Militar Carla Jordanna Rodrigues, que […]
CPI da ALERR pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e mais 15 por envolvimento em grilagem de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que investiga sobreposição de terras públicas urbanas e rurais no sul do Estado, apresentou nesta segunda-feira (15) relatório preliminar, que solicita o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias. Entre os nomes, está o da ex-presidente do Instituto de Terras e […]
ALERR aprova indicação de Mecias de Jesus para o Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quinta-feira (21) a indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A indicação partiu do governador Antonio Denarium (PP), que agora deve formalizar a nomeação para a vaga vitalícia. A votação ocorreu durante a sessão plenária […]
Boa Vista é uma das cidades com maior índice de violência contra crianças, segundo levantamento nacional feito pelo TCE-RR e outros 19 tribunais
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
TCE-RR e Prefeitura de Boa Vista firmam termo de cooperação para fortalecer investimentos na primeira infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]