O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram, nesta semana, o memorando de entendimento que formaliza a cooperação entre as duas instituições para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no estado, com foco especial na primeira infância.
Com a renovação, a parceria amplia a cooperação técnica em áreas como educação, proteção contra violências e acesso a serviços essenciais, com apoio a gestores públicos na implementação, no monitoramento e no aprimoramento de políticas baseadas em dados e evidências.
Entre os eixos de atuação estão a busca ativa escolar, o apoio à educação escolar indígena, a implementação da Lei da Escuta Protegida, a promoção de escolas mais saudáveis e o avanço de planos municipais de saneamento sensíveis às necessidades de crianças e adolescentes.
O acordo também prevê apoio aos municípios no ciclo 2025–2028 do Selo Unicef e a inclusão de ações voltadas à infância e adolescência nos Planos Plurianuais (PPA) municipais.