A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Cartório de Ofício Único de Rorainópolis e a prefeitura municipal. A cerimônia está marcada para 10 de outubro, às 16h, em local ainda a ser confirmado.
A coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, destacou que a ação busca facilitar o acesso à regularização civil.
“Você que pensa em regularizar a sua situação matrimonial, não perca essa oportunidade. Procure o cartório e faça a sua inscrição”, orientou.
Para participar, é necessário que os noivos sejam brasileiros, maiores de 16 anos, e estejam solteiros, divorciados ou viúvos. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto no Código Civil.
Os documentos exigidos de noivos e testemunhas estão listados no edital disponível no site oficial da DPE-RR (defensoria.rr.def.br). A lista dos casais selecionados será divulgada tanto no site quanto no perfil da instituição no Instagram (@defensoriarr).