A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]
Polícia cumpre mandado de prisão de condenado por feminicídio ocorrido em 2002 em Boa Vista
A Polícia Civil de Roraima, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), cumpriu o mandado de prisão de um homem de 51 anos, condenado pelo homicídio da jovem Everly Ruivo de Oliveira ocorrido em 2002, no bairro Caranã, zona oeste de Boa Vista. Ele foi preso logo após o julgamento na segunda-feira (1º), no […]
‘Semana Solo Seguro’ garante direito à moradia com entrega de escrituras e capacitação em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove, a partir desta segunda (25) até quinta-feira (28), a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, ação que integra o programa nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o direito à moradia, ampliar o acesso […]
Campanha arrecada frascos de vidro para ajudar bebês prematuros em Roraima
Em alusão ao Agosto Dourado — mês de incentivo ao aleitamento materno — o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está reforçando a campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampa plástica para o armazenamento de leite humano em parceria com o Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, referência […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e moderniza sistema prisional
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu um passo histórico na modernização do sistema prisional com a implantação do regime semiaberto harmonizado. A iniciativa, uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), vai beneficiar, inicialmente, 356 reeducandos. Pelo novo modelo, os presos do semiaberto que […]
TJ promove ações durante ‘Semana Solo Seguro Favela’ para garantir moradia digna em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, participa da “Semana Solo Seguro Favela”, uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre esta segunda (9) e sexta-feira (13), o tribunal promove uma série de ações para avançar na regularização fundiária urbana no Estado. A programação inclui entrega […]
Deputado destaca aumento de casos de estupro em Roraima e propõe frente de trabalho coletiva
O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. “É um assunto […]