O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, nesta terça-feira (5), o calendário da eleição suplementar para governador e vice do estado. A decisão foi assinada pelo juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e interrompe, por pelo menos dez dias, o início das convenções partidárias e o registro de candidaturas. O pleito estava marcado para […]
Justiça manda banco PAN suspender descontos de cartão consignado sem autorização em Roraima
A Justiça determinou que o banco PAN S/A suspenda descontos e cobranças relacionadas a cartões de crédito consignado que não tenham sido autorizados por clientes em Roraima. A decisão liminar foi obtida na quarta-feira (17) pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público (MPRR). A medida atinge descontos incidentes sobre benefícios previdenciários […]
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e incêndios
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.142/2024, que suspende temporariamente o pagamento de financiamentos contratados por produtores rurais de Roraima afetados pela seca e pelos incêndios que têm provocado perdas econômicas no estado. O texto prevê a suspensão, por 36 meses, das […]