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MPF aciona Justiça para garantir acesso à escola a cerca de 1,4 mil migrantes em Roraima

EDUCAÇÃO,  GERAL,  RORAIMA

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Roraima e o município de Boa Vista para garantir o acesso à rede pública de ensino de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, na capital. As informações foram divulgadas após a conclusão de […]

dezembro 16, 2025 / Comentários desativados em MPF aciona Justiça para garantir acesso à escola a cerca de 1,4 mil migrantes em Roraima
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Boa Vista realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef para planejar ações voltadas à infância

DIREITOS HUMANOS,  GERAL,  RORAIMA

Boa Vista recebeu nesta terça-feira (11) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância (edição 2025-2028). O evento, realizado no Teatro Municipal, marca o início do planejamento participativo entre poder público e sociedade civil para fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e adolescência na capital. Nathália Cortez, […]

novembro 11, 2025 / Comentários desativados em Boa Vista realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef para planejar ações voltadas à infância
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Justiça determina ampliação do número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais de Boa Vista

EDUCAÇÃO,  RORAIMA

A Prefeitura de Boa Vista deve apresentar, em até 60 dias, um plano provisório para ampliar o número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A decisão judicial é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500, com o limite de um […]

outubro 17, 2024 / Comentários desativados em Justiça determina ampliação do número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais de Boa Vista
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