O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo brasileiro adote medidas urgentes para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações, assinadas na sexta-feira (28) e divulgadas nesta segunda (1º), tratam da contaminação por cianeto e da necessidade de cooperação com a Guiana para […]
Nove escolas indígenas são criadas em Roraima; governo firma termo de cooperação técnica com CIR
O governo de Roraima oficializou a criação de nove escolas estaduais indígenas em comunidades do interior do Estado. As instituições, que antes funcionavam como salas anexas, passam agora a ter autonomia administrativa e pedagógica. A medida foi formalizada por meio de decretos assinados pelo governador Antonio Denarium (Republicanos). Com a mudança, as escolas passam a […]
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). O projeto é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com parecer favorável de Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pode […]
Federalização de rodovia em Roraima segue para CCJ após projeto ser aprovado
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar a palavra final. O projeto é do senador Mecias de Jesus […]
Marco temporal e autonomia do BC estão na pauta da CCJ do Senado nesta quarta (10)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). A pauta, com seis itens, também inclui a PEC 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A reunião está marcada para as […]