A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) localizaram, na noite de quarta-feira (4), um ponto de processamento irregular de minério nas proximidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região oeste de Roraima. As informações foram divulgadas pela PRF nesta quinta-feira (5). A […]
MPF pede ação urgente contra cianeto e acordo com Guiana para conter garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo brasileiro adote medidas urgentes para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações, assinadas na sexta-feira (28) e divulgadas nesta segunda (1º), tratam da contaminação por cianeto e da necessidade de cooperação com a Guiana para […]
Nove escolas indígenas são criadas em Roraima; governo firma termo de cooperação técnica com CIR
O governo de Roraima oficializou a criação de nove escolas estaduais indígenas em comunidades do interior do Estado. As instituições, que antes funcionavam como salas anexas, passam agora a ter autonomia administrativa e pedagógica. A medida foi formalizada por meio de decretos assinados pelo governador Antonio Denarium (Republicanos). Com a mudança, as escolas passam a […]
Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). O projeto é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com parecer favorável de Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pode […]
Federalização de rodovia em Roraima segue para CCJ após projeto ser aprovado
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar a palavra final. O projeto é do senador Mecias de Jesus […]
Marco temporal e autonomia do BC estão na pauta da CCJ do Senado nesta quarta (10)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). A pauta, com seis itens, também inclui a PEC 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A reunião está marcada para as […]