O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nesta quarta-feira (5), que o ex-deputado estadual Jalser Renier participe das eleições deste ano. A decisão suspendeu parte dos efeitos da cassação do mandato e permite que ele participe de convenção partidária e de outras etapas do processo eleitoral. A medida foi tomada durante a […]
Justiça manda banco PAN suspender descontos de cartão consignado sem autorização em Roraima
A Justiça determinou que o banco PAN S/A suspenda descontos e cobranças relacionadas a cartões de crédito consignado que não tenham sido autorizados por clientes em Roraima. A decisão liminar foi obtida na quarta-feira (17) pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público (MPRR). A medida atinge descontos incidentes sobre benefícios previdenciários […]
Liminar de ministro do TSE reverte decisão do TRE-RR e permite manutenção da candidatura de Catarina Guerra
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques concedeu, nesta quinta-feira (12), uma liminar contrária à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que, nesta quarta (11), retirou o União Brasil da disputa pela Prefeitura de Boa Vista. Com a decisão, Catarina Guerra se mantém como única candidata da legenda nas eleição majoritária da […]
Liminar autoriza Catarina Guerra a participar do horário eleitoral como candidata do União Brasil à PMBV
Uma liminar concedida nesta quinta-feira (22) autoriza a deputada estadual Catarina Guerra a participar do horário eleitoral gratuito como candidata à Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV). Ela e o deputado federal Nicoletti, ambos do União Brasil, estão registrados na Justiça Eleitoral na disputa pelo mesmo cargo. A decisão é do juiz eleitoral Breno Jorge […]