O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40. O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti […]
Homem é preso no sul de Roraima por tentar estrangular esposa após ser questionado sobre suposta traição
Um homem de 29 anos foi preso em Caracaraí, no sul de Roraima, por ter agredido a esposa com socos e pontapés após ser questionado por ela sobre uma suposta traição. O agressor ainda tentou estrangulá-la. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (25). Segundo o delegado Bruno Gabriel, por volta das 16h […]
LIGUE 180: Central de Atendimento à Mulher em Roraima registra aumento de 10,8% nas denúncias em 2024
O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. Em Roraima, em 2024, a Central registrou 123 denúncias — um aumento de 10,81% em relação ao […]
Ao lançar campanha ‘Feminicídio Zero’, ministra reforça pedido para que população ajude a denunciar crimes
O governo federal lançou a campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” a fim de envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência. A cada minuto, pelo menos uma medida protetiva é concedida pela Justiça. Nos últimos quatro anos, a média de medidas expedidas ficou em 500 mil por ano, sendo que em […]
Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]