A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que indígenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada. A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]
PF faz operação contra fraudes em contratações emergenciais durante pandemia em Roraima
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (25), a Operação Miqueias II para investigar suspeitas de fraudes em contratações emergenciais feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim, no norte de Roraima, durante o período mais crítico da pandemia de covid-19. Ao todo, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Boa Vista e […]
PF faz operação contra grupo que usava aviões para tráfico de drogas em Roraima e outros cinco estados
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação 14 BIS para desarticular uma organização criminosa que transportava drogas em aviões de pequeno porte. A ação ocorreu em Roraima e em outros cinco estados: Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Segundo a PF, o grupo era responsável por introduzir drogas […]
Justiça suspende emissão de títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) suspenda a emissão de novos títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira do Estado sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em […]
PF e CGU fazem operação contra corrupção no Ministério da Agricultura em Roraima
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29), a Operação Imperium Messis para desarticular um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e empresários do setor de alimentos em Roraima. A ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação, conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima, começou […]
TRF1 mantém condenação e obriga União, FNDE e Estado de Roraima a garantir merenda regular a escola Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela falta de fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A decisão acompanhou […]
Justiça determina que Estado de Roraima melhore atendimento a indígenas no HGR
A Justiça Federal determinou que o Estado adote medidas estruturais no Hospital Geral de Roraima (HGR) para melhorar o atendimento aos povos indígenas Yanomami e do Distrito Sanitário Especial (Dsei) Leste. A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada nesta quarta-feira (15). Entre as medidas obrigatórias estão […]
MPF denuncia empresário flagrado com 103 kg de ouro avaliados em mais de R$ 60 milhões em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Bruno Mendes de Jesus por transportar ilegalmente 103,1 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões, em Boa Vista. A Justiça Federal aceitou a denúncia nesta semana. A apreensão foi feita em agosto deste ano, durante uma abordagem na BR-401, na Ponte dos Macuxi. O […]
AGU consegue reintegração de posse de terras da reforma agrária em Caracaraí
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Roraima a reintegração de posse da Fazenda Mundo Novo, localizada no município de Caracaraí, região sul do Estado. A área estava ocupada irregularmente sobre terras públicas destinadas ao Projeto de Assentamento (PA) Jatobá. A disputa judicial envolvia a madeireira Vale Verde e o Movimento dos […]
Justiça determina medidas emergenciais da União para proteger indígenas de contaminação por mercúrio em Roraima
A Justiça determinou que a União adote uma série de medidas emergenciais para proteger indígenas da contaminação por mercúrio provocada pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami. A sentença foi proferida na terça-feira (23) pelo juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima. A decisão atende parcialmente a uma […]