O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vista, adiando a decisão final. Com o voto de Mendonça, o processo tem agora dois […]
TSE define julgamento da cassação de Antonio Denarium para terça-feira (11)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (11) a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). A análise começará às 19h (horário de Brasília), no plenário do TSE. A ação acusa a dupla de abuso de poder político e […]
André Mendonça libera processo, e TSE pode retomar julgamento sobre cassação de Antonio Denarium
O ministro André Mendonça liberou para julgamento o processo que trata da cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022. Com a liberação, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deve […]
Julgamento que pode afastar presidente da OAB-RR é adiado pelo Conselho Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adiou o julgamento que pode levar ao afastamento do presidente da seccional da entidade em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, acusado de ser servidor fantasma na Paraíba. O caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (21), mas foi suspenso após um pedido da defesa e […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado; veja penas dos demais acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, após reconhecê-lo culpado por todos os cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A pena, definida pela Primeira Turma da Corte, foi sugerida pelo relator do processo, […]
Fux diverge do STF, absolve Bolsonaro e outros cinco réus em julgamento da tentativa de golpe
No quarto dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e aliados, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela absolvição do ex-presidente e de outros cinco réus. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), durante quase 13 horas de leitura, abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes e […]
STF inicia nesta terça julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado para interromper o regime democrático no Brasil. A sessão tem início às 9h (de Brasília), com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do […]
Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022. O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta […]
STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e aliados; sessão vai ser retomada nesta quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta (26), às 9h30 (hora de Brasília), quando os ministros passarão para a parte que trata […]
Cármen Lúcia retira de pauta julgamento no TSE que pode cassar governador de Roraima
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O motivo não foi divulgado. O TSE retomaria na noite desta terça-feira (20) a análise de um recurso contra a decisão do Tribunal […]