A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, nesta quinta-feira (20), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a existência de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas (rurais e urbanas) no Estado. Conforme explicou Jorge Everton (União), presidente da comissão, a criação da “CPI das Terras” foi motivada por denúncia […]
MPC pede ‘afastamento imediato’ de presidente do Iteraima por irregularidades na concessão de descontos em títulos definitivos
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o imediato afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e do servidor da autarquia, Edirivaldo de Jesus Ribeiro. A denúncia destaca concessão irregular de descontos em […]
MPC pede afastamento de presidente do Iteraima por grilagem e prejuízos de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) denunciando possíveis irregularidades na gestão da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa. As suspeitas incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, além da […]
Solo Seguro: Tribunal de Justiça de Roraima promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]