O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 26 de agosto o julgamento do processo que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O caso ficou parado por mais de um ano na Corte. O julgamento chegou a ser iniciado em agosto de 2024, quando houve […]
ALE-RR aprova PL que garante oportunidade para trabalhadores acima de 40 anos em concursos e na administração estadual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 5% de empregados com mais de 40 anos de idade pela administração direta e indireta do governo do Estado. A proposta, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), recebeu […]
DPE-RR recomenda que prefeituras e governo instituam cotas raciais em concursos; medidas adotadas devem ser informadas em até 30 dias
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), recomendou aos 15 municípios e ao governo estadual que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos públicos e seletivos. O ofício orienta a adoção de medidas normativas pertinentes para que sejam reservadas 20% das vagas oferecidas em concursos […]