A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão do governo do Estado. A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed) após receber denúncia de que pacientes com câncer estão sem acesso aos procedimentos no […]
ALE-RR discute criação de agência reguladora para organizar transporte intermunicipal em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu, nesta quarta-feira (11), empresários do setor de transporte intermunicipal de passageiros para discutir a criação de uma agência reguladora estadual. O objetivo é regularizar o serviço, combater o transporte clandestino e garantir segurança jurídica tanto para o transporte regular quanto para o alternativo, operado por cooperativas. A reunião […]
Com emendas, ALE-RR autoriza prorrogação de secretarias extraordinárias e reingresso de famílias em programa assistencial do governo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Presidente do Iteraima é exonerada uma semana após passar de testemunha a investigada pela CPI das Terras
O governador Antonio Denarium (PP) exonerou, nesta terça-feira (8), Dilma Lindalva Pereira da Costa da presidência do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), uma semana após ela passar da condição de testemunha a investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras, que constatou indícios de que Dilma tentou obstruir as […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova Orçamento de quase R$ 9 bi sem déficit para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2024, referente ao Orçamento de 2025, no valor de mais de R$ 8,8 bilhões, sem déficit. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o governo do Estado apresentou orçamento proposto em R$ […]
‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR leva serviços gratuitos para zona oeste de Boa Vista
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
‘SÃO LUIZ DO ANAUÁ’: deputados aprovam projeto de lei para oficializar mudança de nome de município
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), por 19 votos o Projeto de Lei (PL) nº 242/2024, de autoria de Marcos Jorge (Republicanos), que altera o nome do município de São Luiz para São Luiz do Anauá. Conforme a justificativa do projeto, essa é uma demanda antiga dos moradores, que votaram em plebiscito […]
ALE-RR aprova projeto que proíbe benefícios sociais e participação em programas do governo a invasores de terras
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 182/2024, que impede que invasores de terras recebam benefícios sociais e participem de programas do governo estadual. A proposta do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovada por 22 votos e uma emenda, visa à suspensão pelo prazo mínimo de […]
Deputado afirma ter sido ameaçado após instalação da comissão especial do impeachment de Denarium
O deputado Dr. Claudio Cirurgião (União) afirmou, nesta terça-feira (3), ter recebido uma ameaça após instalação da formação da comissão especial que apura a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). Segundo ele, o episódio foi informado por um assessor parlamentar. O parlamentar se pronunciou durante a sessão ordinária da Assembleia […]
Presidente da Assembleia Legislativa promete ir à Justiça contra contrato bilionário ‘fraudulento’ do governo de Roraima
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), afirmou que vai acionar a Justiça contra um contrato bilionário da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), órgão do governo do Estado que, segundo ele, trata da venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco. O anúncio […]