A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão do governo do Estado. A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed) após receber denúncia de que pacientes com câncer estão sem acesso aos procedimentos no […]
DPE-RR recomenda que prefeituras e governo instituam cotas raciais em concursos; medidas adotadas devem ser informadas em até 30 dias
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial (Gaed), recomendou aos 15 municípios e ao governo estadual que sejam criadas políticas de cotas raciais nos concursos públicos e seletivos. O ofício orienta a adoção de medidas normativas pertinentes para que sejam reservadas 20% das vagas oferecidas em concursos […]
Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]