Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis em Roraima
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]