O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela falta de fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A decisão acompanhou […]
Justiça determina criação de política educacional para indígenas migrantes em Roraima
A Justiça Federal determinou que a União, o Estado de Roraima, os municípios de Boa Vista e Pacaraima e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) implementem, no prazo de 90 dias, um plano de ação para garantir o direito à educação escolar indígena a crianças e adolescentes migrantes da Venezuela. A decisão atende a […]
Fies vai ter mais de 112 mil vagas em 2025, anuncia Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]
Nova ministra de Lula é responsável por rombo de R$ 177 milhões na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria
Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração […]