A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote uma série de medidas para intensificar a fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo coibir o uso irregular desse combustível em garimpos […]
Justiça determina medidas emergenciais da União para proteger indígenas de contaminação por mercúrio em Roraima
A Justiça determinou que a União adote uma série de medidas emergenciais para proteger indígenas da contaminação por mercúrio provocada pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami. A sentença foi proferida na terça-feira (23) pelo juiz Diego Carmo de Sousa, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima. A decisão atende parcialmente a uma […]