A Justiça determinou que o banco PAN S/A suspenda descontos e cobranças relacionadas a cartões de crédito consignado que não tenham sido autorizados por clientes em Roraima. A decisão liminar foi obtida na quarta-feira (17) pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público (MPRR). A medida atinge descontos incidentes sobre benefícios previdenciários […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas maioria evita Justiça, aponta pesquisa feita pelo Ministério Público
Uma pesquisa nacional feita em 19 aeroportos do país, incluindo o de Boa Vista, revelou que a maioria dos passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas não recorre à Justiça para resolver as falhas.As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). O levantamento foi realizado pela Associação Nacional do Ministério […]
Procon Assembleia celebra 13 anos de atuação com atendimento ao público, negociação de dívidas e feira de empreendedores
Para celebrar os 13 anos de atuação, o Procon Assembleia promove nesta sexta-feira (25), das 8h às 15h, um evento especial na sede do órgão, localizada no bairro Buritis, que vai contar com atendimento ao público, orientações jurídicas, consultas e negociações com empresas e instituições, como a Companhia de Águas e Esgotos (Caer), Roraima Energia, […]
Ministério Público de Roraima move ação contra empresa por transporte irregular de medicamentos
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma ação contra a empresa Madrid Express Logística Ltda. e um motorista de caminhão por transporte irregular de medicamentos e dano moral coletivo. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7). De acordo com a Promotoria de Justiça, […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso a elas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]
Após ignorar primeiro pedido de informações do Procon Assembleia, Unimed Fama presta esclarecimentos sobre fechamento de unidade
A Unimed Fama prestou esclarecimentos ao Procon Assembleia acerca do fechamento repentino da unidade em Boa Vista, ocorrido em 18 de julho. Na mesma data, o Poder Legislativo solicitou informações da empresa após constatar ações que ferem o direito do consumidor e deu um prazo de cinco dias úteis para o envio das respostas. Num […]
Procon Assembleia faz levantamento de preços de material escolar para auxiliar consumidor
O Procon Assembleia iniciou nesta sexta-feira (12) um levantamento de preços para auxiliar o consumidor na compra do material escolar a ser usado nas escolas públicas e particulares neste segundo semestre. A pesquisa foi feita em três pontos comerciais da zona Oeste de Boa Vista, e o resultado estará disponível na página do órgão, no […]