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Com parceria entre DPE-RR e Receita Federal, Terra Waimiri Atroari passa a ter emissão de CPF e regularização cadastral

DIREITOS HUMANOS,  GERAL,  RORAIMA

Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]

março 19, 2025 / Comentários desativados em Com parceria entre DPE-RR e Receita Federal, Terra Waimiri Atroari passa a ter emissão de CPF e regularização cadastral
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Novas regras de segurança do Pix não afetam chaves de quem deve impostos, afirma BC; entenda

BRASIL,  ECONOMIA,  GERAL

As novas medidas para aumentar a segurança do Pix anunciadas pelo Banco Central (BC) na quinta-feira (6) estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. […]

março 9, 2025 / Comentários desativados em Novas regras de segurança do Pix não afetam chaves de quem deve impostos, afirma BC; entenda
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Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa sobre Pix

BRASIL,  ECONOMIA

A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]

janeiro 12, 2025 / Comentários desativados em Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa sobre Pix
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Acesso a serviços: MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos que entram no Brasil

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]

janeiro 5, 2025 / Comentários desativados em Acesso a serviços: MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos que entram no Brasil
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Roraima começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

GERAL,  RORAIMA

A Polícia Civil de Roraima iniciou nesta terça-feira (24) a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o “novo RG”. A expedição do documento será feita pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC). A CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, eliminando uma possível duplicidade na identificação do […]

setembro 25, 2024 / Comentários desativados em Roraima começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional
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