A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a realização do aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo nas situações hoje permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia fetal. O texto é de autoria do senador Mecias […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo gratuito em Rorainópolis
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]