A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a realização do aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo nas situações hoje permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia fetal. O texto é de autoria do senador Mecias […]
Comissão do Senado aprova projeto que permite garimpo em terras indígenas com aval das comunidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras indígenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), o texto teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF), relatora da […]
CDH do Senado vai fazer diligências em Roraima para avaliar piora da saúde do povo Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão do Senado anuncia visitas a Roraima para acompanhar situação de imigrantes, detentos e indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]