A Polícia Federal (PF) investiga a suspeita de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por tentativa de golpe de Estado, deixou o Brasil de forma clandestina em setembro, utilizando Roraima como rota de fuga. A apuração, confirmada pela PF à TV Globo, indica que o parlamentar pode ter seguido rumo à Guiana ou […]
Seis deputados de Roraima apoiam urgência para projeto que pode anistiar condenados por atos de 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei (PL) que trata da anistia a pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A medida permite que o projeto vá direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões da […]
Senado aprova acordo entre Brasil e Guiana para estímulo a investimentos bilaterais
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, assinado em 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/2021, originado na Câmara dos Deputados, teve relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue agora para promulgação. O acordo tem como objetivo estimular o investimento recíproco entre os dois […]
Projeto prevê suspensão de pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]
Dólar dispara e fecha a R$ 6,26, maior valor desde criação do Plano Real; bolsa cai
O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira (18) e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam a aprovação do texto-base de uma das propostas do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados. O cenário, porém, segue negativo diante do temor do mercado de que novas medidas não sejam aprovadas ainda […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova texto que permite a estados legislarem sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
‘Compatível com renda’, diz ministro do TCU Jhonatan de Jesus ao justificar compra de 5 cavalos por R$ 816 mil em 2 leilões
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus, de 41 anos, comprou cinco cavalos nos últimos dias pelo valor total de R$ 816 mil. As compras foram feitas em dois leilões durante o Potro do Futuro e a Copa dos Campeões, principais eventos anuais da Associação Brasileira do Cavalo Quarto Milha (ABQM), […]
ELEIÇÕES 2024: horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta sexta-feira e segue até 3 de outubro
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Candidatos aos cargos de prefeito e vereador devem utilizar esse espaço de propaganda para informar aos eleitores as ideias e propostas para as suas […]
Linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista deve ser entregue em setembro de 2025, diz ministro de Minas e Energia
A linha de transmissão que está sendo erguida entre os estados do Pará, Amazonas e Roraima, e que vai conectar a capital roraimense, Boa Vista, ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica, deve ser inaugurada em setembro de 2025, conforme o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A afirmação de Silveira foi feita […]