O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; piso deve ficar em R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família
Pelo menos 14 venezuelanos foram presos em Pacaraima, norte de Roraima, suspeitos de envolvimento em fraudes nas concessões do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4). Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência […]
PF mira servidores municipais e advogado suspeitos de fraudar benefício assistencial para venezuelanos; prejuízo passa dos R$ 33 milhões
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas) destinado a venezuelanos em Roraima. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Bonfim, atingindo sete investigados, incluindo servidores públicos municipais. As […]
Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima
O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) focado nesses estrangeiros. A lei até garante esse direito […]