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Quase 158 mil pessoas em Roraima podem ter energia elétrica de graça a partir de julho

ECONOMIA,  GERAL,  RORAIMA

A partir de 5 de julho, 157,8 mil pessoas em Roraima podem ter gratuidade na conta de luz, conforme as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso representa 22% da população do Estado. O benefício foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.300/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As famílias […]

junho 20, 2025 / Comentários desativados em Quase 158 mil pessoas em Roraima podem ter energia elétrica de graça a partir de julho
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‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário

DIREITOS HUMANOS,  GERAL,  RORAIMA

Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]

maio 20, 2025 / Comentários desativados em ‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
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Acesso a serviços: MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos que entram no Brasil

BRASIL,  DIREITOS HUMANOS

O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]

janeiro 5, 2025 / Comentários desativados em Acesso a serviços: MPF investiga supostos casos de discriminação de venezuelanos que entram no Brasil
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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; piso deve ficar em R$ 1.518

BRASIL,  ECONOMIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]

dezembro 29, 2024 / Comentários desativados em Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; piso deve ficar em R$ 1.518
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PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família

POLÍCIA,  RORAIMA

Pelo menos 14 venezuelanos foram presos em Pacaraima, norte de Roraima, suspeitos de envolvimento em fraudes nas concessões do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4). Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência […]

novembro 4, 2024 / Comentários desativados em PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família
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PF mira servidores municipais e advogado suspeitos de fraudar benefício assistencial para venezuelanos; prejuízo passa dos R$ 33 milhões

POLÍCIA,  RORAIMA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas) destinado a venezuelanos em Roraima. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Boa Vista e Bonfim, atingindo sete investigados, incluindo servidores públicos municipais. As […]

outubro 25, 2024 / Comentários desativados em PF mira servidores municipais e advogado suspeitos de fraudar benefício assistencial para venezuelanos; prejuízo passa dos R$ 33 milhões
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Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima

ECONOMIA,  RORAIMA

O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) focado nesses estrangeiros. A lei até garante esse direito […]

outubro 14, 2024 / Comentários desativados em Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima
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