O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Mais de 81 mil famílias de Roraima recebem Bolsa Família neste mês; Estado tem maior valor médio de benefício do país
Estado com maior valor médio do Bolsa Família no Brasil, com R$ 749,53, Roraima começou a repassar os recursos do programa de transferência de renda a partir desta quinta-feira (14). São 81,3 mil famílias dos 15 municípios roraimenses contempladas neste mês, com investimento federal superando os R$ 60,8 milhões. O cronograma de pagamentos segue até […]
PF prende 14 venezuelanos em Pacaraima por envolvimento em fraudes no BPC e Bolsa Família
Pelo menos 14 venezuelanos foram presos em Pacaraima, norte de Roraima, suspeitos de envolvimento em fraudes nas concessões do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4). Equipes da PF flagraram na quarta (30) inúmeros veículos com placas venezuelanas deixando clientes em frente à agência […]
Anatel vai derrubar cerca de 500 sites de bets nos próximos dias e apostador deve retirar dinheiro já, diz ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (30) que cerca de 500 bets que não entraram com pedido de regulação do governo terão sites derrubados na próxima semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, […]
Governo vai cortar uso do Bolsa Família em apostas esportivas; em agosto, beneficiários gastaram R$ 3 bilhões em bets
O governo Lula trabalha para apresentar um plano para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, as famosas bets. A medida começou a ser discutida na noite de quinta-feira (26) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. O texto deverá ser no âmbito do Executivo, por meio de decreto ou portaria, e não […]
Estiagem faz governo federal antecipar pagamento do Bolsa Família em cinco municípios de Roraima
Beneficiários do Bolsa Família de Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema e Mucajaí vão poder movimentar os valores recebidos na terça-feira (17), independentemente do número de identificação social (NIS). Além dos 5 municípios roraimenses, a medida se estende a 62 do Amazonas e 22 do Acre, como parte das ações de combate à seca na região. […]
Governo entrega Orçamento de 2025 ao Congresso e prevê salário mínimo de R$ 1.509
O governo federal entregou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. A proposta prevê um valor de R$ 1.509 para o salário mínimo a partir de 1° de janeiro de 2025. Esse novo valor representa um aumento previsto de 6,87% na comparação com os R$ 1.412 vigentes neste ano, […]
Expansão do Pé-de-Meia vai beneficiar mais um milhão de estudantes; famílias do CadÚnico e alunos da EJA podem receber benefício
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o benefício abrange apenas estudantes de escolas públicas que fazem parte do Bolsa Família. Com […]