O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta quarta-feira (24) mais 30 dias para analisar o processo que pode levar à cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento está suspenso desde 26 de agosto, quando o ministro pediu vista — ou […]
Cursos sobre ChatGPT e Redação Oficial são novidade em qualificação gratuita oferecida pela Escolegis
A Escola do Legislativo abriu inscrições para 136 cursos on-line gratuitos, com 45 mil vagas disponíveis para o mês de outubro. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (26), por meio do site da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Entre as novidades desta edição estão cursos voltados ao uso de inteligência artificial e habilidades […]
ALERR oferece castração e microchipagem gratuitas para cães e gatos em Boa Vista
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) está oferecendo serviços gratuitos de castração e microchipagem de cães e gatos, por meio do Programa do Bem-Estar Animal. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, em uma unidade localizada na Avenida Mário Homem de Melo, 191, Centro de Boa Vista. O objetivo é […]
Novo Código Ambiental propõe licenciamento mais ágil e apoio a pequenos produtores em Roraima
O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]
Deputados derrubam oito vetos do governo a projetos de segurança, saúde e educação
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) nesta terça-feira (16), os deputados rejeitaram oito vetos do Poder Executivo a projetos de lei que abrangem áreas como segurança, saúde e educação. Com a derrubada dos vetos, as propostas serão promulgadas pela Casa Legislativa. O primeiro veto derrubado foi o parcial ao Projeto de Lei […]
MP de Contas denuncia ex-presidente do Iteraima e fazendeiro por grilagem de 17 mil hectares
O Ministério Público de Contas (MPC-RR) denunciou, nesta terça-feira (16), a ex-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) Dilma Costa, o fazendeiro Ermilo Paludo e outras quatro pessoas por envolvimento em um esquema de grilagem de terras públicas. A ação foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). Segundo o MPC, […]
CPI da ALERR pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e mais 15 por envolvimento em grilagem de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que investiga sobreposição de terras públicas urbanas e rurais no sul do Estado, apresentou nesta segunda-feira (15) relatório preliminar, que solicita o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias. Entre os nomes, está o da ex-presidente do Instituto de Terras e […]
Deputados visitam área com alto potencial de terras raras e destacam impacto econômico para Roraima
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) visitaram nesta quarta-feira (10) o Complexo Mineral Barreira, na zona rural de Caracaraí, a cerca de 180 km de Boa Vista. O local tem se destacado pela presença de altas concentrações de elementos de terras raras, minérios considerados estratégicos para indústrias tecnológicas e energéticas em todo o mundo. […]
Escolegis abre 450 vagas para cursos presenciais em Boa Vista e mais seis municípios
A Escola do Legislativo (Escolegis) está com inscrições abertas até esta quinta-feira (11) para cursos presenciais gratuitos. Ao todo, são 450 vagas distribuídas entre Boa Vista, Alto Alegre, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. Entre os cursos ofertados estão assistente administrativo, vendedores de alta performance, suporte básico de vida, fotografia profissional no […]
Engenheiro do Iteraima vira investigado em CPI da Grilagem por suposta cobrança de serviços
Durante nova rodada de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras na Assembleia Legislativa (ALERR), realizada nesta quinta-feira (4), o engenheiro civil Jhonatan da Silva Tomáz, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), deixou a condição de testemunha e passou a ser investigado. A comissão apura denúncias de sobreposição […]