Roraima passou a contar com um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar ocorrida nesta quinta-feira (26), substituindo a legislação anterior que estava em vigor desde 1994. A atualização estabelece diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais no estado. A assinatura ocorreu no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas) […]
Roraima celebra 24 de março como Dia Estadual de Combate às Fake News
Roraima marca em 24 de março o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News, instituído pela Lei nº 1.501/2021, com o objetivo de alertar a população sobre os riscos da disseminação de informações falsas e seus impactos na sociedade. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), busca incentivar campanhas educativas, debates […]
Roraima debate políticas para mulheres e criação de secretaria estadual em encontro da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa (ALERR) sediou nesta sexta-feira (20) o 1º Encontro da Frente Popular de Mulheres de Roraima, reunindo representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil para discutir políticas voltadas às mulheres e oficializar a proposta de criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, destinada a coordenar ações, fortalecer a rede […]
Caravana da Mulher leva atendimentos sociais e apoio a vítimas de violência em Pacaraima neste sábado (21)
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realiza neste sábado (21), a partir das 8h, mais uma edição da Caravana da Mulher no município de Pacaraima, com oferta de serviços sociais, orientações jurídicas, atendimento psicológico e acolhimento a vítimas de agressão. A ação ocorre na Câmara Municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial da Mulher […]
Deputados derrubam veto sobre bronzeamento artificial dias após apreensão de 18 câmaras em Boa Vista
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) derrubou, nesta terça-feira (17), o veto total do governo ao Projeto de Lei (PL) nº 072/2025, que regulamenta o uso de câmaras de bronzeamento artificial no estado. A decisão ocorreu poucos dias após uma operação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária apreender 18 equipamentos proibidos em Boa Vista. […]
Roraima sanciona novo estatuto da pessoa com deficiência e amplia diretrizes de inclusão
O governo de Roraima sancionou uma nova legislação que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no estado. A medida atualiza a norma anterior, estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas e alinha a legislação estadual à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A iniciativa é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima […]
Teamarr inicia consultas com pediatra e fortalece acompanhamento clínico de crianças
O Programa de Atendimento Comunitário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) ampliou os serviços oferecidos pelo Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr) com a inclusão de consultas médicas para crianças. A iniciativa busca garantir um acompanhamento mais completo aos beneficiários, com foco na pediatria geral e em uma avaliação integral da saúde infantil. Segundo o […]
Exposição ‘Mulheres que Inspiram’ reúne 12 histórias indicadas pela população
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) lança, nesta segunda-feira (2), a 5ª edição da exposição fotográfica “Mulheres que Inspiram – A força que transforma”, promovida pela Superintendência de Comunicação (SupCom). Pela primeira vez, a mostra selecionou 12 histórias indicadas diretamente pela população por meio do direct do Instagram institucional da Casa. A seleção buscou representar […]
Assembleia aprova novo Código Ambiental de Roraima e texto segue para sanção do governo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e agora o texto segue para sanção do governo. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno […]
Assembleia Legislativa contrata Fundação Carlos Chagas para organizar novo concurso público
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) assinou nesta terça-feira (24) o contrato com a Fundação Carlos Chagas para organização do 4º concurso público da Casa. O ato foi formalizado pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante a sessão de abertura do último ano da 9ª Legislatura. O certame deve ofertar 36 cargos […]