A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A matéria recebeu emendas de parlamentares e foi construída com base em uma consulta pública realizada em junho, que reuniu mais de 800 contribuições da população. A LDO define os parâmetros que […]
Deputados e presidentes de câmaras debatem repasse direto de emendas parlamentares em Roraima
Deputados estaduais e presidentes de 13 câmaras municipais de Roraima se reuniram nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALERR), para discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 96/2025, que permite o repasse direto de emendas parlamentares aos legislativos municipais. A reunião ocorreu na sala do plenário Noêmia Bastos Amazonas, com a participação remota do presidente […]
Assembleia Legislativa aprova prorrogação da liquidação da Cerr até dezembro
Por 19 votos favoráveis, os deputados estaduais de Roraima aprovaram a prorrogação do processo de liquidação da Companhia Energética de Roraima (Cerr) até 31 de dezembro. A votação do Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria do Poder Executivo, ocorreu nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa (ALERR). A medida estende o prazo […]
ALERR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui até 2027
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta terça-feira (12), por 15 votos, a autorização para o governo do Estado isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida vale para comercialização interna e interestadual até 31 de julho de […]
Escolegis abre inscrições para cursos gratuitos em culinária e administração
A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), abriu inscrições para uma nova rodada de cursos gratuitos nas áreas de culinária e administração. As aulas se iniciam em 18 de agosto de forma presencial. Ao todo, são oferecidas 220 vagas para pessoas a partir dos 14 anos de idade. As inscrições estão […]
TV Assembleia de Roraima celebra dez anos com sessão especial e homenagens nesta quinta (7)
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realiza, nesta quinta-feira (7), às 15h, uma sessão especial em comemoração aos dez anos de criação da TV Assembleia. O evento acontece no Plenário Noêmia Bastos Amazonas e será transmitido ao vivo pela TV aberta, no canal 57.3, e pelo YouTube. A cerimônia celebra a trajetória da emissora legislativa, […]
Assembleia Legislativa arquiva denúncia contra Antonio Denarium por 22 votos a 1
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) arquivou, nesta terça-feira (5), a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/2024 contra o governador Antonio Denarium (PP). O pedido de abertura de processo de impeachment foi rejeitado por 22 votos contrários, um favorável e uma abstenção, encerrando a análise no âmbito do Legislativo estadual. A denúncia foi protocolada […]
Assembleia Legislativa de Roraima retoma sessões plenárias nesta terça-feira com foco na LOA e LDO
Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias. As atividades legislativas voltam a ocorrer no plenário sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. O calendário oficial do Legislativo estadual aponta que os […]
Agosto Dourado: leis estaduais incentivam amamentação e ampliam direitos das mães
Por meio de leis específicas, campanhas de conscientização e apoio logístico, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reforça o compromisso com a promoção do aleitamento materno, reconhecido como prática essencial à saúde infantil e à dignidade das mães. A mobilização estadual segue o calendário do Agosto Dourado, campanha nacional dedicada à valorização do leite materno […]