A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que institui uma política estadual de proteção e reconhece as línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial, além de estabelecer a cooficialização. O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado […]
‘DEVIDO ÀS ELEIÇÕES’: Assembleia Legislativa de Roraima passa a ter apenas um dia de sessão por semana
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) informou nesta terça-feira (6) que reduziu de três para um o número de sessões ordinárias realizadas semanalmente no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, devido às Eleições 2024. A decisão começa a valer a partir de 19 de agosto e se encerra em 6 de outubro. Suspensas às quartas e […]
DIA DOS PAIS: Procon Assembleia dá dicas para não ter dor de cabeça na hora das compras
O Dia dos Pais é uma das datas comemorativas mais importantes do varejo brasileiro, e a expectativa para 2024 é de um volume de vendas que pode alcançar R$ 7,7 bilhões no país, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para garantir que os consumidores não tenham problemas, o Procon […]
Sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Roraima retornam nesta terça-feira
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retornam nesta terça-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As atividades parlamentares vão ocorrer todas as terças, quartas e quintas-feiras após 30 dias de recesso constitucional, até a aprovação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prevista para a segunda quinzena […]
Delegacia da Mulher e ALE-RR buscam estreitar laços para melhorar atendimento e proteção a vítimas de violência
Na manhã desta quinta-feira (1º), as novas delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) visitaram a Secretaria Especial da Mulher (SEM) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas instituições e aprimorar o atendimento e proteção às vítimas de violência no Estado. Durante o encontro, […]
‘DIA DO HERÓI DOADOR’: lei estimula campanha de doação de sangue entre pets em Roraima
Roraima celebra, nesta quinta-feira (1º), o Dia do Pet Herói Doador, data instituída pela Lei nº 1.819/2023, de autoria do deputado Chico Mozart (Progressistas). O intuito da norma é reconhecer e incentivar a doação de sangue entre animais de estimação, uma prática fundamental para salvar vidas de outros pets doentes ou em estado grave. Assim […]
Centro de Apoio aos Municípios da ALE-RR debate regularização fundiária do Jardim das Copaíbas com associação agroindustrial
O Centro de Apoio aos Municípios (CAM) da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) promoveu uma reunião com produtores rurais e carvoeiros de Boa Vista, nesta terça-feira (30), para debater a regularização fundiária do Jardim das Copaíbas, bairro ligado ao Distrito Industrial. O encontro ocorreu na sede da Associação Agroindustrial dos Produtores Rurais do Jardim das […]
Após ignorar primeiro pedido de informações do Procon Assembleia, Unimed Fama presta esclarecimentos sobre fechamento de unidade
A Unimed Fama prestou esclarecimentos ao Procon Assembleia acerca do fechamento repentino da unidade em Boa Vista, ocorrido em 18 de julho. Na mesma data, o Poder Legislativo solicitou informações da empresa após constatar ações que ferem o direito do consumidor e deu um prazo de cinco dias úteis para o envio das respostas. Num […]
Defensoria Pública investiga cumprimento da gratuidade de transporte para pessoas com deficiência em Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed), abriu um “procedimento administrativo de tutela coletiva” para verificar o cumprimento da legislação federal e estadual quanto à gratuidade do transporte (passe livre) para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, pelas empresas concessionárias do Estado. A iniciativa foi desencadeada […]
SEM RESPOSTA: Procon Assembleia vai pedir pela 2ª vez explicações à Unimed sobre fechamento de unidade em Boa Vista
A Unimed Fama não atendeu à solicitação de informações do Procon Assembleia acerca do fechamento inesperado da unidade em Boa Vista. O órgão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) entrou em contato com a empresa e deu um prazo de cinco dias úteis para que fossem esclarecidas quais medidas serão tomadas […]